A partir de quantos funcionários preciso de SESMT
SESMT é Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Para muitos empresários, é aquele departamento grande que as grandes empresas têm. Mas na verdade, o dimensionamento depende de dois fatores: quantos empregados você tem e qual é o grau de risco da atividade.
Dimensionamento começa por risco e tamanho
A NR-4 define quando SESMT é obrigatório e em que quantidade. O cálculo não é baseado só em quantidade de funcionários. O grau de risco varia: risco 1 é mínimo (comércio, serviços), risco 4 é máximo (química, mineração).
Uma empresa com risco 1 precisa de SESMT a partir de um tamanho bem maior que uma empresa com risco 4. Uma mineradora com 50 empregados já precisa de SESMT. Um comércio pode chegar a 500 empregados sem SESMT de tempo integral.
O grau de risco está relacionado à atividade principal da empresa. Consulte a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou o Adesão da sua empresa. Não invente: a fiscalização tem acesso aos mesmos dados que você.
Risco 1: comércio, escolas, escritórios
Risco 1 inclui atividades de comércio varejista, serviços administrativos, educação, saúde (consultórios, clínicas). A empresa precisa de SESMT a partir de 750 empregados.
Abaixo de 750, a obrigação é contratar medicina do trabalho (médico coordenador de PCMSO) e atender à NR-1, NR-7, NR-17 e demais aplicáveis. SESMT é estrutura adicional.
Se tem 200 empregados e risco 1, você não precisa de SESMT, mas precisa de acesso a médico do trabalho para coordenar PCMSO.
Risco 2: indústrias leves
Risco 2 inclui indústrias com máquinas e equipamentos, confecção têxtil, metalurgia leve. SESMT é obrigatório a partir de 100 empregados.
Entre 100 e 500 empregados, você precisa de pelo menos um técnico de segurança. Acima de 500, adiciona-se engenheiro de segurança. Acima de 2 mil, adiciona-se médico do trabalho.
Se tem 150 empregados e risco 2, você precisa de técnico de segurança. Pode contratar medicina do trabalho externamente.
Risco 3 e 4: indústrias pesadas
Risco 3 inclui indústrias com máquinas pesadas, soldagem, movimentação de cargas. Risco 4 inclui mineração, química, explosivos, siderurgia.
A partir de 50 empregados em risco 3, você precisa de SESMT. A partir de 20 em risco 4.
Com 50 empregados em risco 3, você começa com técnico de segurança. Acima de 100, adiciona-se engenheiro de segurança. Acima de 500, adiciona-se médico do trabalho.
Com 20 empregados em risco 4, você já precisa de técnico ou engenheiro de segurança conforme a estrutura. Acima de 100, precisa de ambos. Acima de 500, adiciona-se médico.
Alternativa: SESMT compartilhado
Você não é obrigado a ter SESMT exclusivo. Uma empresa de serviço técnico em segurança pode atender você compartilhando profissionais com outras empresas. Desde que a proporção de horas seja suficiente conforme o tamanho e risco da sua empresa, é válido.
Muitas pequenas indústrias contratam SESMT compartilhado para manter custos baixos e ter acesso a profissional experiente.
Planejamento conforme crescimento
Quando sua empresa cresce, as exigências mudam. Se você chegou a 749 empregados com risco 1, ainda não precisa de SESMT. No 750º, a obrigação surge.
Se sai de 99 para 100 empregados com risco 2, a partir de 100 você precisa de técnico de segurança.
Isso significa que planejamento de RH em empresa crescente precisa considerar segurança como item de orçamento. Quando chegar naquele tamanho, você estará preparado.
Complementaridade com medicina ocupacional
SESMT não substitui medicina do trabalho. Mesmo tendo SESMT, você precisa de médico coordenador de PCMSO.
SESMT cuida de programas, análise de risco, treinamento, laudo de insalubridade, ergonomia. Médico cuida de exames, aptidão, diagnóstico de doenças ocupacionais, prontuário.
Muitas vezes, SESMT e medicina do trabalho trabalham junto. O SESMT faz análise de risco ocupacional, o médico valida no PCMSO e nos exames.
Fiscalização e dimensionamento
A fiscalização de trabalho verifica se você tem SESMT dimensionado conforme o tamanho e risco. Se você tem 100 empregados em risco 2 e não tem técnico de segurança, isso é grau máximo de infração.
Mesmo que contrate externo, precisa ficar documentado: horas de trabalho do SESMT terceirizado, cronograma de presença, atas de reunião de segurança, prontuário de programas.
Quando você chega àquele número crítico de empregados, a responsabilidade é imediata. Não há período de transição ou carência. No momento em que contrata o centésimo funcionário com risco 2, você já precisa de SESMT dimensionado.
Perguntas frequentes
Como saber qual é o grau de risco da minha empresa?
Consulte a CNAE de sua empresa na receita federal ou seu CNPJ. A NR-4 tem tabela de atividades econômicas com grau de risco. Se sua atividade não bate com nenhuma, consulte especialista em segurança.
Preciso ter SESMT se tenho menos que o mínimo de funcionários mas faço atividade muito arriscada?
Não. O critério é quantidade x risco. Se você tem 40 empregados em risco 3, ainda não atinge o mínimo de 50. Mas precisa ter acesso a orientação técnica, mesmo que contratada de fora.
Posso ter técnico de segurança que trabalha para mim e satisfaz SESMT?
Sim. Técnico de segurança é profissional que faz parte de SESMT. Se você atinge o número mínimo de empregados para risco, técnico o satisfaz, até que o tamanho exija engenheiro.
Se crescer rápido, quando preciso contratar novo profissional de SESMT?
Imediatamente ao atingir o número mínimo. A responsabilidade começa no momento em que você chega a aquele tamanho. Não há período de carência. --- A <a href="/servicos/esocial-sst/">Aptavia coordena PCMSO e programas de saúde ocupacional</a> para empresas que ainda não têm SESMT estruturado, na Baixada Santista. <a href="/orcamento/">Solicite orçamento para sua empresa</a>.