Saúde ocupacional na construção civil da Baixada Santista
Praia Grande é a cidade que mais cresce na Baixada Santista, e isso aparece no skyline. Obra nova, obra em acabamento, obra parada esperando material. O mesmo movimento acontece em São Vicente, no Guarujá e nos bairros de Santos que ainda comportam torre.
Para quem toca construtora, empreiteira ou serviço especializado de obra, a saúde ocupacional tem um problema específico que outros setores não têm: a turma muda o tempo todo. O quadro de hoje não é o quadro do mês que vem. E cada entrada e cada saída dispara uma obrigação de exame.
Este texto trata dessa dificuldade prática, e não da teoria das normas. O que fazer quando a obra contrata dez pessoas numa semana e desliga oito na outra.
A rotatividade é o problema operacional número um
Na construção civil, o ciclo da obra manda no quadro. Fundação pede um perfil, estrutura pede outro, acabamento pede outro. Servente, pedreiro, carpinteiro, armador, eletricista, pintor, gesseiro: cada etapa traz gente nova e dispensa gente que terminou o serviço.
O resultado é que a empresa vive em regime permanente de admissional e demissional. E os dois têm prazo. O admissional precisa acontecer antes de a pessoa assumir. O demissional precisa sair até dez dias do término do contrato.
Quando o controle é manual, em papel ou numa planilha que só o encarregado atualiza, a conta não fecha. Sempre sobra alguém que entrou na sexta e fez o exame na quarta seguinte.
O calendário de exames que a obra precisa cumprir
Vale escrever de forma simples, porque na correria a equipe esquece que são cinco situações, e não duas.
- Admissional: antes de a pessoa assumir as atividades
- Periódico: anual para quem está exposto a riscos identificados no PGR, bienal para os demais
- Retorno ao trabalho: antes de reassumir, quando o afastamento durou 30 dias ou mais
- Mudança de riscos: antes da mudança, quando o trabalhador passa a exercer função com exposição diferente
- Demissional: até 10 dias do término do contrato
Mudança de riscos: o exame esquecido da obra
Esse é o item que quase ninguém cumpre em canteiro, e é justamente o mais fácil de acontecer. O servente que passa a operar serra circular. O ajudante que começa a trabalhar na plataforma. O pintor que assume o trabalho em balancim.
Toda vez que a exposição muda, o exame precisa ser refeito antes da mudança. Não é burocracia inventada: é o médico reavaliando se aquela pessoa tem condição de exercer a nova atividade com o novo risco. Fazer isso depois não tem efeito nenhum, porque o trabalhador já estará exposto.
Um jeito prático de não perder a mudança de riscos: sempre que o encarregado remanejar alguém de função, o remanejamento passa pelo RH antes de valer na frente de serviço. Sem essa regra, o exame nunca é lembrado.
Os riscos que o canteiro concentra
A obra reúne, num espaço pequeno, praticamente toda a lista de riscos que outras atividades têm separadamente. É por isso que o PGR de canteiro é grande e o programa médico que sai dele também.
- Trabalho em altura em laje, andaime, plataforma, balancim e escada
- Ruído de serra, marteletes, betoneira, compressor e gerador
- Poeira mineral em corte, demolição, lixamento e preparo de argamassa
- Agentes químicos em tinta, solvente, impermeabilizante e resina
- Vibração de ferramenta manual e de equipamento
- Calor, que na Baixada Santista pesa em laje descoberta no verão
- Esforço físico, postura forçada e movimentação manual de carga
- Risco elétrico e risco de soterramento em escavação
Altura exige avaliação clínica, não carimbo
O trabalho em altura muda o conteúdo do exame. O médico precisa avaliar condições que aumentem o risco de queda ou que dificultem um resgate: tontura, vertigem, uso de medicação que provoca sonolência, controle de crises convulsivas, condição cardiovascular e quadros que impeçam a pessoa de permanecer suspensa em segurança.
É diferente de dizer apto e pronto. E aparece rápido quando alguém compara o ASO com a função que a pessoa realmente exercia. O atestado precisa trazer os riscos a que o trabalhador está exposto e os exames que foram realizados.
Ruído e poeira pedem acompanhamento ao longo do tempo
Perda auditiva e doença respiratória não aparecem de um mês para o outro. Elas aparecem depois de anos, e quase sempre quando o trabalhador já está em outra empresa.
Por isso a sequência de exames importa mais do que o exame isolado. A audiometria de quem é exposto a ruído é feita na admissão, todo ano e na demissão, com repouso auditivo de no mínimo 14 horas antes do exame e cabine que atenda à norma técnica. Sem essa série, a empresa não consegue mostrar a evolução da audição daquele trabalhador ao longo do contrato.
O mesmo raciocínio vale para exposição a poeira e a produtos químicos. O programa médico define o que acompanhar, sempre a partir do que o PGR identificou no canteiro.
Demissional: a regra dos 135 e dos 90 dias
O demissional é o exame que mais some, porque acontece quando o trabalhador já saiu da obra e ninguém mais tem pressa. Mas ele tem prazo: até dez dias do término do contrato.
Existe uma dispensa, e ela é útil na construção civil. O demissional pode ser dispensado se o exame clínico ocupacional mais recente tiver menos de 135 dias para empresas de grau de risco 1 e 2, ou menos de 90 dias para grau 3 e 4.
Como a construção normalmente trabalha em grau de risco mais alto, a janela costuma ser a de 90 dias. Isso significa que, se o periódico foi feito há dois meses, o demissional daquela pessoa pode não ser necessário. Vale conferir caso a caso com o médico coordenador, e não presumir.
Atender no canteiro muda a conta
A objeção mais comum contra o exame feito no local é o custo. A conta correta, porém, não é só o preço do exame.
Mandar quinze pessoas para a clínica significa quinze deslocamentos, transporte, pelo menos meio período parado de cada um e o risco de alguém não comparecer. Levar a estrutura até o canteiro resolve a turma inteira numa manhã, com a obra andando ao lado.
- Exame clínico com emissão do ASO feito no próprio canteiro
- Complementares conforme o programa médico da empresa
- Turma de admissional agendada para o dia anterior ao início da frente de serviço
- Periódico organizado por etapa da obra, e não aleatoriamente
Atendimento dentro da obra
A Aptavia atende in company na Baixada Santista, inclusive em canteiro: a equipe vai até a obra e resolve a turma no local, sem taxa de deslocamento nas cidades da região. O exame clínico ocupacional com emissão do ASO começa em R$ 60 por colaborador.
Se a sua obra fica em Praia Grande, veja como funciona em medicina do trabalho em Praia Grande.
Perguntas frequentes
Posso colocar o trabalhador na obra e fazer o exame admissional depois?
Não. A NR-7 é clara: o exame admissional é feito antes que a pessoa assuma suas atividades. Na construção civil isso pesa porque a contratação costuma ser urgente, com o pedreiro precisando começar na segunda. Se o exame ficar para depois, a empresa opera irregular desde o primeiro dia, e deixar de realizar exame obrigatório é classificado pela NR-28 no grau máximo de infração em Medicina do Trabalho.
Trabalhador que ficou afastado por acidente precisa de exame para voltar?
Sim, se o afastamento durou 30 dias ou mais, por qualquer motivo, doença ou acidente, de trabalho ou não. É o exame de retorno ao trabalho, e ele precisa ser feito antes de a pessoa reassumir a função. Em obra isso é comum e passa batido com frequência, porque o encarregado só quer o trabalhador de volta na frente de serviço.
Vale a pena levar o médico até o canteiro?
Depende do volume. Quando a obra tem uma turma grande entrando de uma vez, atender no próprio canteiro elimina o deslocamento coletivo, o transporte e as horas perdidas de cada trabalhador indo até a clínica. Para um exame isolado, a clínica resolve. Para admissional de turma, periódico da obra inteira ou demissional de fim de etapa, o atendimento no local costuma sair mais barato em tempo parado.