Contratação de temporada no Guarujá: como não começar o verão irregular
O Guarujá vive de dois calendários. Tem o ano inteiro, com a operação portuária da margem esquerda, os estaleiros, o comércio de bairro e o serviço local. E tem o verão, quando hotel, pousada, restaurante, quiosque e loja da orla dobram ou triplicam o quadro em poucas semanas.
Esse segundo calendário é onde a irregularidade nasce. A contratação da temporada é feita na pressa, muitas vezes na semana anterior à virada do movimento, e o exame admissional acaba tratado como detalhe que se resolve depois. Só que ele não pode ser feito depois.
Este texto mostra como organizar o ciclo inteiro, da contratação de novembro ao desligamento de março, sem começar o verão irregular e sem terminar com trinta demissionais atrasados.
A regra que não tem flexibilidade
O exame admissional é realizado antes que a pessoa assuma suas atividades. Não é antes do fim do mês, nem antes da primeira folha. É antes do primeiro dia de trabalho.
Isso vale para qualquer vínculo de emprego, inclusive contrato por prazo determinado e contrato de experiência. O tipo de contrato muda a rescisão, não muda a obrigação de saúde ocupacional.
Quem começa a temporada com gente trabalhando sem exame carrega dois problemas. O primeiro é legal: deixar de realizar exames obrigatórios é classificado pela NR-28 no grau máximo de infração na coluna de Medicina do Trabalho. O segundo é prático: se essa pessoa se machucar na primeira semana, a empresa não tem nenhum documento sobre a condição de saúde dela na entrada.
O erro mais comum da temporada não é fazer exame errado. É deixar o exame para a segunda semana de trabalho, quando a pessoa já está no salão desde o dia primeiro.
Por que a temporada acumula tudo de uma vez
A dificuldade não é conceitual, é logística. Em setembro e outubro a empresa contrata pouca gente. Em novembro e dezembro contrata em bloco.
Um hotel que sai de vinte para cinquenta pessoas precisa de trinta admissionais em poucos dias. Um restaurante que abre o segundo turno precisa de garçom, cozinheiro, auxiliar de cozinha, copeiro e recepção ao mesmo tempo. Uma loja da orla precisa de vendedor e estoquista antes do primeiro feriado prolongado.
Mandar essas pessoas uma a uma para uma clínica, cada uma com seu horário, é o caminho mais lento possível. Sempre falta alguém, sempre alguém remarca, e o RH descobre o furo quando o gerente pergunta por que fulano ainda não está escalado.
Turma de admissional no próprio estabelecimento
A alternativa é inverter a lógica: em vez de mandar gente para o exame, trazer o exame para dentro do estabelecimento.
Funciona bem porque o pico é previsível. O RH monta a lista dos contratados da leva, agenda um período e a equipe médica atende todo mundo em sequência no próprio hotel, restaurante ou loja, em uma sala reservada. A turma sai com o ASO emitido e pode ser escalada no dia seguinte.
- O RH envia antes a lista com nome, função e data prevista de início
- O programa médico define quais complementares cada função precisa
- O atendimento acontece em um período, dentro do estabelecimento
- Quem ficou faltando entra na próxima turma, antes de assumir
- Ninguém entra na escala sem ASO apto
Os riscos que existem em hotelaria, restaurante e comércio
Há uma ideia equivocada de que serviço e comércio não têm risco ocupacional, e que por isso o exame é figurativo. Não é assim. O programa médico precisa sair dos riscos que o PGR identificou, e a cozinha de um restaurante tem uma lista respeitável.
- Calor em cozinha, lavanderia e áreas próximas a forno e chapa
- Agentes químicos em produtos de limpeza, desinfecção e tratamento de piscina
- Ruído em casa de máquinas, lavanderia e áreas de evento
- Corte e queimadura em cozinha e copa
- Piso molhado e risco de queda em área de serviço e área de piscina
- Movimentação de carga em estoque, recebimento e governança
- Postura e esforço repetitivo em camareira, cozinha e caixa
- Jornada de fim de semana, feriado e turno noturno na recepção
Quem fica o ano todo também tem prazo
No meio da correria da temporada, o quadro fixo costuma ser esquecido. Ele tem o próprio calendário, e ele vence.
O exame periódico é anual para quem está exposto a riscos identificados no PGR e bienal para os demais. O de retorno ao trabalho é exigido antes de reassumir, quando o afastamento durou 30 dias ou mais. O de mudança de riscos é feito antes da mudança, e é frequente em hotelaria, porque muita gente é remanejada de área na alta temporada.
Aproveitar a turma do admissional para resolver também os periódicos vencidos do quadro fixo é o uso mais eficiente da visita. A equipe já está no local, e o custo marginal de atender mais dez pessoas é baixo. Quem prefere entender o funcionamento antes pode ver como é o atendimento in company.
O fim da temporada: o demissional em massa
Em março o problema se inverte. O movimento cai, os contratos terminam e a empresa precisa de demissionais em volume, com prazo de até dez dias do término do contrato.
Aqui existe uma dispensa que ajuda bastante na temporada. O demissional pode ser dispensado quando o exame clínico ocupacional mais recente tiver menos de 135 dias em empresa de grau de risco 1 e 2, ou menos de 90 dias em grau 3 e 4.
Ou seja: dependendo do grau de risco da sua atividade e da data do admissional, parte da turma de verão pode já estar dentro da janela. Isso não é decisão do RH sozinho. Quem confirma é o médico coordenador do programa, olhando a data de cada exame. As regras e prazos estão detalhados em exame demissional.
Um calendário que funciona
A temporada é previsível, então o planejamento também pode ser. Um roteiro simples resolve a maior parte dos atrasos.
- Outubro: levantar o número de contratações previstas e as funções
- Outubro: revisar se o PGR e o programa médico cobrem essas funções
- Novembro: primeira turma de admissional no estabelecimento, antes do início dos contratos
- Dezembro: segunda turma para a leva final, mais os periódicos vencidos do quadro fixo
- Fevereiro: levantar as datas de término e conferir quais demissionais serão devidos
- Março: turma de demissional dentro do prazo de dez dias de cada término
Atendimento dentro do estabelecimento
A Aptavia faz medicina do trabalho in company no Guarujá e nas demais cidades da Baixada Santista: a equipe vai até o hotel, o restaurante ou a loja e atende a turma no local, sem taxa de deslocamento na região. O exame clínico ocupacional com emissão do ASO começa em R$ 60 por colaborador.
Para ver como funciona na cidade, veja medicina do trabalho no Guarujá.
Perguntas frequentes
Contrato temporário ou por prazo determinado precisa de exame admissional?
Precisa. A NR-7 não distingue tipo de contrato: quem é admitido como empregado faz exame admissional antes de assumir as atividades. Contrato de experiência, contrato por prazo determinado e contrato de safra ou temporada seguem a mesma regra. E, ao final, o demissional também é devido, no prazo de até 10 dias do término.
Dá para fazer o exame de vinte contratados no mesmo dia?
Sim, e é o formato que costuma dar conta do volume da alta temporada. A equipe médica monta a estrutura dentro do hotel, do restaurante ou da loja e atende a turma em sequência, normalmente em um período. O RH entrega a lista antes, os ASOs saem no mesmo fluxo e ninguém começa a trabalhar sem estar apto.
Se eu demiti trinta pessoas em março, preciso de trinta demissionais?
Em regra sim, mas existe uma dispensa que costuma se aplicar bem à temporada. O demissional pode ser dispensado quando o exame clínico ocupacional mais recente tiver menos de 135 dias em empresas de grau de risco 1 e 2, ou menos de 90 dias em grau 3 e 4. Como a temporada dura poucos meses, parte da turma pode estar dentro dessa janela. Confirme com o médico coordenador do programa antes de dispensar.